Quais documentos são necessários para entrar na Espanha?

Uma das grandes vantagens entre as relações internacionais do Brasil com a União Europeia é que turistas brasileiros que desejem conhecer os países pertencentes ao bloco são isentos de visto por um período específico de tempo.

Contudo, fique ligado! Há um prazo bem estabelecido para esta regalia. Por isso, se você planeja ir até a Espanha e tem pretensões de curtir uma longa estadia, saiba que o visto ainda é indispensável.

Portanto, é crucial que você se organize para seguir estas determinações legais corretamente e assim passe por este processo de uma forma mais tranquila. Assim sendo, no post de hoje vamos trazer a você um panorama geral sobre quais documentos os brasileiros precisam apresentar para entrar na Espanha dependendo da sua categoria de viagem. Vamos lá?

 

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Estadia até 90 dias

Esta é uma das regras mais conhecidas, mas não custa retomá-la. De acordo com as normas estabelecidas pelo Acordo Schengen, não há controle nas fronteiras entre seus membros, o que permite a livre circulação dos seus nacionais. Para além deles, alguns estrangeiros também podem se beneficiar parcialmente deste cenário, como é o caso dos brasileiros.

Assim, se você possui cidadania brasileira e quer viajar à Espanha para:

 

• turismo;
• negócios (participar de algum evento, reunião, etc.);
• visitas familiares;
• tratamento médico;
• estudos, atividades não laborais ou voluntariado com duração inferior a 3 meses;
• outras atividades que não impliquem em caráter lucrativo;

 

Você poderá entrar no país sem a necessidade de um visto desde que a sua permanência seja por, no máximo, 90 dias dentro de um período de 180 dias.

 

Para estas situações, será preciso apresentar:

 

• Passaporte com validade mínima de 3 meses contando a partir da data da sua saída do território Schengen. Também é obrigatório que o passaporte tenha sido emitido dentro de um prazo de 10 anos antes da sua entrada à Espanha
• Comprovação do objetivo de viagem bem como do tempo de permanência. Estes documentos podem variar dependendo da razão da sua vinda, mas em geral são:
• Passagem de volta ou do próximo país de destino;
• Convites/ declarações que atestem a sua participação em uma reunião ou vínculo com empresa em solo espanhol bem como cartões de acesso a feiras e congressos
• Comprovação de hospedagem em hotel, pacote de viagens (se aplicável) ou carta-convite no caso de pessoas que ficarem em residência privada
• Viagens de estudo, estágio ou voluntariado com duração menor de 3 meses: matrícula ou prova de admissão no programa indicado
• Outros: comprovantes, recibos, convites ou algum documento que prove o motivo de sua estadia

 

• Comprovação de renda para o período que estará no país
• Em 2023, a quantia estabelecida para entrar na Espanha é 108 euros por pessoa e por dia. Mesmo que fique por pouco tempo, o indivíduo tem que apresentar um mínimo de 972 euros para sua viagem
• Os meios de comprovação econômica aceitáveis são dinheiro em espécie, cartões de crédito com extrato da conta bancária impresso ou outros documentos que comprovem o crédito do viajante na conta bancária. Note que não serão aceitos cartas de bancos nem extratos via online. Recomenda-se que os viajantes dividam seu dinheiro em diferentes meios

 

Observação: seguro-viagem não é obrigatório para turistas sem visto, mas é altamente recomendável!

 

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Estadia além de 90 dias

Por outro lado, caso pretenda continuar no país por mais de 90 dias (ou se for realizar um trabalho remunerado mesmo antes do prazo acima), será obrigatório solicitar um visto compatível à natureza de sua permanência. Vale ressaltar que esta etapa deve ser feita ainda no Brasil junto a um dos Consulados-Gerais espanhóis a pelo menos 3 meses antes da viagem.

Há uma grande variedade dos chamados “vistos nacionais”, mas geralmente os pedidos se concentram em estudo ou trabalho.

Para outras categorias como pesquisadores, investidores, empreendedores, residência sem fins lucrativos, reunificação familiar ou recuperação de residência de longa duração, consulte o site oficial de serviços consulares do Ministério das Relações Exteriores que disponibilizam informações inclusive em português para garantir melhor compreensão.

 

1. Estudo

Brasileiros que queiram ficar mais de 90 dias na Espanha por motivo de estudos, estágio não remunerado, voluntariado ou programa de au pair devem solicitar um visto de estudos mediante apresentação dos seguintes documentos:

 

• Formulário do pedido de visto (em caso de menores de idade, o formulário será assinado pelos responsáveis legais)
• Foto 3×4 recente
• Passaporte original válido durante toda a estadia do estudante, ter pelo menos duas páginas em branco e não ser mais velho que 10 anos. Também será necessário apresentação de cópia das páginas com os dados biométricos do solicitante
• Comprovação de admissão no programa indicado como matrícula, carta de aceite ou documento semelhante (original e cópia)
• Comprovação de renda (seja do próprio solicitante, do familiar ou responsável legal) para o sustento durante a estadia do estudante bem como sua volta ao país de origem. A quantia mínima é 100% do IPREM (Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos) que atualmente é 600 € por mês. Os documentos devem estar legalizados ou apostilados e, se necessário, traduzidos para o castelhano (tradução juramentada)
• Seguro saúde válido no território espanhol (original e cópia)
• Comprovante de residência no território consular
• Diplomas e/ou históricos escolares recentes

 

Para estudantes menores de idade:

• Prova de identidade dos responsáveis legais, indicando grau de parentesco (cópia do documento de identidade ou passaporte com o original sendo obrigado a ser apresentado presencialmente no Consulado)
• Registro notarial (original e cópia) dos responsáveis legais autorizando a viagem do estudante à Espanha e indicando quem se responsabilizará por ele enquanto estiver fora
• Ambos os documentos devem estar legalizados ou apostilados e, se necessário, traduzidos para o castelhano (tradução juramentada)

 

Para aqueles que ficarão mais de 180 dias:

• Atestado médico que confirme que o solicitante não sofre de doença grave que possa trazer algum impacto para saúde pública
• Maiores de 18 anos deverão também apresentar um atestado de antecedentes criminais dos últimos 5 anos (original e cópia)
• Estes documentos também devem estar legalizados ou apostilados e, se necessário, traduzidos para o castelhano (tradução juramentada)

 

Ao chegar na Espanha, é obrigatório apresentar-se ao Serviço de Estrangeiros ou no Comissariado da Polícia da província onde a autorização foi processada em um prazo máximo de 1 mês para registrar-se e obter o Cartão de Identidade do Estrangeiro (TIE). A validade deste documento é de 1 ano, mas pode ser renovada a depender da comprovação de continuidade dos estudos.

Taxa para o visto: para o ano de 2023 é cobrado um valor de R$ 451,00 sem possibilidade de reembolso em caso de recusa. Se aprovado, o visto fica pronto em um prazo de até 30 dias, sendo preciso buscar o passaporte pessoalmente. Há uma tolerância de até 2 meses a partir da data de notificação da aprovação.

 

2. Trabalho

Para brasileiros que queiram exercer uma atividade remunerada mediante um contrato de trabalho (há um procedimento separado de visto para trabalhadores autônomos), é necessário a apresentação dos seguintes documentos:

• Comprovação de ser maior que 16 anos
• Formulário do pedido de visto (original e cópia)
• Foto 3×4 recente
• Passaporte válido original com cópia das páginas que contenham os dados biométricos do solicitante, pelo menos duas páginas em branco e emitidos há menos de 10 anos
• Título de eleitor e documento de identidade (RG)
• Contrato de trabalho já enviado pelo contratante ao solicitante de visto (cópia carimbada pelo Serviço de Estrangeiros)
• Autorização inicial de residência e trabalho por conta de outrem emitida pelo governo espanhol (realizada pelo contratante e enviada ao solicitante antes de iniciar o processo de visto)
• Atestado de antecedentes criminais para maiores de idade nos últimos 5 anos (original e cópia)
• Atestado médico que garanta que o solicitante não tem nenhuma doença grave que possa ser uma ameaça à saúde pública (original e cópia)
• Comprovante de residência no território consular
• Se o solicitante for menor de idade, deverá também apresentar documento original e cópia de comprovação dos responsáveis legais e seu grau de parentesco
• Todos os documentos devem estar legalizados ou apostilados e traduzidos para o castelhano por um tradutor juramentado

 

Não se esqueça de que ao chegar na Espanha também é obrigatório registrar-se na Segurança Social antes de iniciar o trabalho bem como apresentar-se ao Serviço de Estrangeiros ou no Comissariado de Polícia competente em um prazo máximo de 1 mês para obter o Cartão de Identidade do Estrangeiro (TIE).

Taxa para o visto: assim como no visto de estudante, o valor cobrado para o visto de trabalho é de R$ 451,00 para o ano de 2023.

 

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Cidadão europeu

Por fim, há uma última categoria importante de ser mencionada. Se você, além de cidadão brasileiro, também possuir a cidadania espanhola, de outro Estado-membro da União Europeia ou de um pertencente à EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), então o processo é bem mais simples.

A principal vantagem é de que não é necessário visto em nenhum dos casos anteriores. De qualquer modo, se for ficar por um período superior a 3 meses é obrigatório que você se registre no país por meio do Certificado de Registro de Ciudadano de la Unión (utilizando um passaporte europeu válido ou documento nacional de identidade espanhol).

 

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Estas são as principais informações sobre os documentos que brasileiros precisam apresentar ao viajar para a Espanha para turismo, estudos ou trabalho. Entretanto, é sempre recomendável que, em caso de dúvidas, contate os órgãos públicos competentes para tratar de qualquer questão remanescente.

 

Esperamos que este texto tenha sido útil e o ajudado a entender melhor as regras consulares espanholas para brasileiros. Nos vemos em um próximo post!

 

¡Saludos!